Por Manoel Otoni Neiva<\/strong><\/p>\n\n\n\n Mineiro do Vale do Jequitinhonha, tive na minha inf\u00e2ncia uma rela\u00e7\u00e3o conflituosa, extremada com a \u00e1gua, como os demais conterr\u00e2neos da regi\u00e3o. Na seca, ora\u00e7\u00f5es, preces e at\u00e9 penit\u00eancias para chover. Na esta\u00e7\u00e3o chuvosa, a reza era para parar de chover, devido aos inc\u00f4modos trazidos pelo excesso de chuvas que fazia os rios transbordarem, tornando intransit\u00e1veis as rodovias j\u00e1 prec\u00e1rias de origem. 22\/05\/2008 Por Manoel Otoni Neiva Mineiro do Vale do Jequitinhonha, tive na minha inf\u00e2ncia uma rela\u00e7\u00e3o conflituosa, extremada com a \u00e1gua, como os demais conterr\u00e2neos da regi\u00e3o. [\u2026]<\/span><\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[8],"tags":[],"class_list":["post-244","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-artigos"],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/abee-mg.com.br\/abee\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/244","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"http:\/\/abee-mg.com.br\/abee\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/abee-mg.com.br\/abee\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/abee-mg.com.br\/abee\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/abee-mg.com.br\/abee\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=244"}],"version-history":[{"count":2,"href":"http:\/\/abee-mg.com.br\/abee\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/244\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":246,"href":"http:\/\/abee-mg.com.br\/abee\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/244\/revisions\/246"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/abee-mg.com.br\/abee\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=244"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/abee-mg.com.br\/abee\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=244"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/abee-mg.com.br\/abee\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=244"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
Mas foi justamente esse conflito que despertou em mim o fasc\u00ednio pela for\u00e7a da \u00e1gua e o seu dom\u00ednio em benef\u00edcio da sociedade. Quando o governo JK se empenhava na constru\u00e7\u00e3o das grandes hidrel\u00e9tricas de Tr\u00eas Marias e Furnas, e eu conclu\u00eda o meu segundo grau escolar, veio a escolha da minha carreira profissional. A gradua\u00e7\u00e3o em Engenharia El\u00e9trica se deu em meados da d\u00e9cada de 60.
Logo me vi integrando equipes t\u00e9cnicas respons\u00e1veis por levar energia el\u00e9trica aos locais mais rec\u00f4nditos do pa\u00eds. \u00c9ramos recebidos pelas comunidades com festas e honras de her\u00f3is, \u00abos soldados da luz\u00bb, como \u00e9ramos chamados, por levar progresso, conforto e desenvolvimento para o interior. A constru\u00e7\u00e3o de usinas despertava grande rivalidade entre os munic\u00edpios, cada um querendo o privil\u00e9gio de abrigar o maior n\u00famero de instala\u00e7\u00f5es.
Ofereciam vantagens e facilidades para influenciar nas decis\u00f5es de localiza\u00e7\u00e3o. Essa situa\u00e7\u00e3o perdurou nos anos seguintes, com constru\u00e7\u00e3o de outras grandes usinas hidrel\u00e9tricas (UHE), e os benef\u00edcios para o pa\u00eds superavam em muito os impactos causados ao meio ambiente, segundo avalia\u00e7\u00e3o da sociedade e da m\u00eddia de ent\u00e3o.
Em meados da d\u00e9cada de 80, o clamor da sociedade pela preserva\u00e7\u00e3o ambiental fez surgir a legisla\u00e7\u00e3o no pa\u00eds. Mas, antes mesmo das leis ambientais, j\u00e1 a partir da d\u00e9cada de 70, quando as preocupa\u00e7\u00f5es internacionais clamavam pelo desenvolvimento sustent\u00e1vel, os empreendimentos hidrel\u00e9tricos passaram a incorporar voluntariamente preocupa\u00e7\u00f5es com a preserva\u00e7\u00e3o da fauna e flora, como foi o caso da Pequena Central Hidrel\u00e9trica (PCH) do Gl\u00f3ria, constru\u00edda pela Cataguazes-Leopoldina no inicio da d\u00e9cada de 80, primeira PCH constru\u00edda no pa\u00eds depois do boom das mega UHE constru\u00eddas ou em constru\u00e7\u00e3o pelo poder p\u00fablico.
As primeiras leis ambientais para o setor el\u00e9trico chegaram numa avalanche de exig\u00eancias e superposi\u00e7\u00f5es de \u00f3rg\u00e3os fiscalizadores, criando impasses e entraves intranspon\u00edveis para as libera\u00e7\u00f5es ambientais por excesso de leis, inexperi\u00eancia das autoridades, das empresas de consultoria e falta de estrutura t\u00e9cnica qualificada.
As UHE passaram a ser a \u00abgeni\u00bb do setor energ\u00e9tico nacional e os barrageiros, antes os \u00absoldados da luz\u00bb, passaram a ser qualificados como \u00absoldados do demo\u00bb, que s\u00f3 levavam destrui\u00e7\u00e3o ao meio ambiente do entorno dos barramentos hidrel\u00e9tricos.
Os legisladores n\u00e3o produziram leis sensatas que introduzissem paulatinamente preocupa\u00e7\u00f5es com o meio ambiente no entorno dos empreendimentos. Pelo contr\u00e1rio, eram severas, punitivas e muito rigorosas com o setor produtivo, como se quisessem punir a gera\u00e7\u00e3o atual pelos crimes ambientais cometidos nos 500 anos da nossa hist\u00f3ria.
O desfecho \u00e9 de conhecimento de todos, e culminou com o \u00faltimo leil\u00e3o de energia nova, no qual s\u00f3 compareceram usinas t\u00e9rmicas a \u00f3leo combust\u00edvel, comentado com profundo sentido de dor e perda pelo presidente da Ag\u00eancia Nacional de Energia El\u00e9trica (Aneel), Jerson Kelman. \u00abO resultado \u00e9 negativo ao meio ambiente e reflete o que o pa\u00eds plantou ao n\u00e3o trabalhar para que as hidrel\u00e9tricas sa\u00edssem mais rapidamente\u00bb.
Esse mesmo executivo federal apresentou uma proposta ao governo para vencer a resist\u00eancia da \u00e1rea ambiental nos projetos das hidrel\u00e9tricas do Rio Madeira. Que se criasse uma comiss\u00e3o de alto n\u00edvel, indicada pelo Presidente da Rep\u00fablica, para decidir em favor do interesse nacional supremo. Nem o meio ambiente, nem os desenvolvimentistas, deveriam ter isoladamente a autoridade para decidir, cada um fizesse os seus estudos e os encaminhasse \u00e0 Presid\u00eancia da Rep\u00fablica. Sugest\u00e3o inteligente, salom\u00f4nica, de um alto executivo federal que lamentavelmente n\u00e3o recebeu apoio dos seus superiores, que preferiam apoiar, ou como tem sido habitual, resolveram deixar como est\u00e1 para ver como fica.
E o que ficou est\u00e1 expresso na manifesta\u00e7\u00e3o de outro executivo federal, Maur\u00edcio Tolmasquim, presidente da Empresa de Pesquisa Energ\u00e9tica (EPE). \u00abO leil\u00e3o foi um sucesso absoluto, pois contratou 101,8% do previsto pelas distribuidoras!\u00bb. O resultado, saudado efusivamente pela EPE, n\u00e3o leva em conta os preju\u00edzos causados ao meio ambiente, que, segundo a Aneel, v\u00e3o corresponder \u00e0 emiss\u00e3o de 8,975 milh\u00f5es de toneladas de g\u00e1s carb\u00f4nico no ar. E o presidente da EPE considera o resultado um sucesso!
Sucesso para quem? S\u00f3 pode ser para os fabricantes estrangeiros dos equipamentos, pela gera\u00e7\u00e3o de empregos e riqueza em seus pa\u00edses de origem, j\u00e1 que n\u00e3o s\u00e3o fabricados no Brasil, e para produtores de \u00f3leo combust\u00edvel, que v\u00e3o vender sua produ\u00e7\u00e3o excedente a um pre\u00e7o maior do que praticam hoje com exporta\u00e7\u00e3o!
Nenhuma vantagem para o nosso meio ambiente nem para o Brasil, que se v\u00ea privado de produzir os equipamentos de pleno dom\u00ednio de suas ind\u00fastrias e de aproveitar o seu rico potencial hidrel\u00e9trico, do qual s\u00f3 30% s\u00e3o atualmente explorados, quando pa\u00edses de primeiro mundo que ditam normas ambientais j\u00e1 exploraram todo ou quase todo o seu potencial hidrel\u00e9trico, como \u00e9 o caso da Fran\u00e7a e da Alemanha, com 100% e 80%, respectivamente.
Onde est\u00e1 a l\u00f3gica dos ambientalistas? Das autoridades respons\u00e1veis pelo desenvolvimento sustent\u00e1vel do pa\u00eds? Com a palavra, o embaixador S\u00e9rgio Serra e o f\u00edsico Luiz Pinguelli Rosa, respectivamente autoridade m\u00e1xima do governo federal para as Mudan\u00e7as Clim\u00e1ticas, e Presidente do F\u00f3rum Brasileiro de Mudan\u00e7as Clim\u00e1ticas.
Onde est\u00e1 o Minist\u00e9rio P\u00fablico, t\u00e3o presente na defesa do meio ambiente, que n\u00e3o entra com uma a\u00e7\u00e3o para anular esse leil\u00e3o? E a EPE, que deveria ser um contraponto do setor produtivo na an\u00e1lise dos projetos energ\u00e9ticos do pa\u00eds, se deixa dominar pelos ambientalistas e se submete \u00e0 sua orienta\u00e7\u00e3o, aceita analisar s\u00f3 os impactos negativos dos barramentos hidrel\u00e9tricos, como vimos nos recentes semin\u00e1rios organizados por ela, para avaliar os impactos cumulativos e sin\u00e9rgicos da Avalia\u00e7\u00e3o Ambiental Integral (AAI) das bacias dos Rios Doce e Para\u00edba do Sul.
An\u00e1lise ambiental j\u00e1 n\u00e3o basta, o mote agora \u00e9 a AAI, onde todos os impactos e reflexos negativos de um barramento s\u00e3o dissecados; impactos cumulativos e sin\u00e9rgicos onde s\u00f3 contam os resultados negativos e se omitem os positivos, \u00e0 exce\u00e7\u00e3o da compensa\u00e7\u00e3o financeira paga pelas UHE. Como se fosse o \u00fanico e exclusivo. A riqueza gerada na regi\u00e3o, a regulariza\u00e7\u00e3o das vaz\u00f5es, o uso m\u00faltiplo das represas, o benef\u00edcio para o lazer e o turismo, o apoio e os investimentos feitos pelo investidor na regi\u00e3o em benef\u00edcio das pol\u00edticas p\u00fablicas de sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, seguran\u00e7a e infra-estrutura, nada contam.
E as PCH, que n\u00e3o pagam compensa\u00e7\u00e3o financeira, essas n\u00e3o trazem nenhum benef\u00edcio? Uma r\u00e1pida visita \u00e0 regi\u00e3o da Zona da Mata de Minas, onde nos \u00faltimos anos foram constru\u00eddas cinco novas PCHs, vai mostrar uma realidade bem diferente.
A EPE aceita tudo passivamente. N\u00e3o defende o interesse das empresas do seu setor, que t\u00eam tudo documentado e dimensionado para enriquecer os estudos da AAI. O resultado do leil\u00e3o de energia nova n\u00e3o poderia ser outro.
\u00c9 nesse contexto que sa\u00fado a decis\u00e3o inteligente do governador A\u00e9cio Neves, ao lan\u00e7ar o Programa de Gera\u00e7\u00e3o Hidrel\u00e9trica (PGHMG) 2007-2027, a ser definido pela AAE – Avalia\u00e7\u00e3o Ambiental Estrat\u00e9gica, que vai apontar as alternativas priorit\u00e1rias dos arranjos dos empreendimentos, maximizando os benef\u00edcios e minimizando os efeitos adversos das 45 UHE e 335 PCH no contexto de pol\u00edtica energ\u00e9tica do estado.
As diretrizes do programa est\u00e3o definidas, oferta de energia com taxa de elasticidade de 40% em rela\u00e7\u00e3o ao PIB estadual. Isto \u00e9, se o PIB crescer 4%, a oferta de energia do Estado tem que crescer 5,6%, sempre 40% acima do PIB. O potencial de eletricidade do Estado \u00e9 extraordin\u00e1rio e deve ser explorado ao m\u00e1ximo.
E se a AA de uma usina hidrel\u00e9trica se mostrar desfavor\u00e1vel, ter\u00e1 que ser confrontada com os efeitos negativos da fonte de energia alternativa que eventualmente venha a ser proposta para substituir o empreendimento condenado. Com isso, o Governo de Minas vai evitar o fiasco do \u00faltimo leil\u00e3o de energia nova do Governo Federal. Decis\u00e3o inteligente, pr\u00f3-ativa, pr\u00f3pria dos grandes administradores. \u00c9 tudo o que pediu o Doutor Jerson Kelman, \u00e9 tudo o que faria o vision\u00e1rio, grande estadista, m\u00e9dico tocador de obras, promotor do desenvolvimento, o barrageiro JK.
(*) Engenheiro aposentado, com 40 anos de setor el\u00e9trico – Cemig, Copel e CFLCL)- atualmente presidente do COMP\u00c9-CBH dos rios Pomba e Muria\u00e9.
Artigo publicado no JORNAL HOJE EM DIA – ECONOMIA
de 12 de Agosto de 2007<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"