Por Jos\u00e9 Said de Brito<\/strong><\/p>\n\n\n\n “O elemento comum a todas as crises n\u00e3o \u00e9 a origem do capital das empresas, se estatal ou privado, mas sim a quest\u00e3o tarif\u00e1ria”. Em meados da d\u00e9cada de 50 o setor el\u00e9trico brasileiro, ent\u00e3o privado, encontrava-se em crise. As tarifas n\u00e3o remuneravam adequadamente o capitalempregado e os concession\u00e1rios n\u00e3o faziam os investimentos necess\u00e1rios para assegurar o crescimento econ\u00f4mico. Era preciso estatizar. 04\/06\/2008 Por Jos\u00e9 Said de Brito “O elemento comum a todas as crises n\u00e3o \u00e9 a origem do capital das empresas, se estatal ou privado, mas sim [\u2026]<\/span><\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[8],"tags":[],"class_list":["post-249","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-artigos"],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/abee-mg.com.br\/abee\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/249","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"http:\/\/abee-mg.com.br\/abee\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/abee-mg.com.br\/abee\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/abee-mg.com.br\/abee\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/abee-mg.com.br\/abee\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=249"}],"version-history":[{"count":1,"href":"http:\/\/abee-mg.com.br\/abee\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/249\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":250,"href":"http:\/\/abee-mg.com.br\/abee\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/249\/revisions\/250"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/abee-mg.com.br\/abee\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=249"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/abee-mg.com.br\/abee\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=249"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/abee-mg.com.br\/abee\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=249"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
O processo de estatiza\u00e7\u00e3o, iniciado naquela mesma d\u00e9cada, s\u00f3 foi conclu\u00eddo no final dos anos 70 com a compra da Light pela Eletrobr\u00e1s. No per\u00edodo estatal, a capacidade instalada do pa\u00eds aumentou mais de dez vezes, passando de 5 mil para 60 mil MW e os servi\u00e7os p\u00fablicos de eletricidade, antes um privil\u00e9gio dos grandes centros, foi estendido para quase todo o interior.
Na segunda metade dos anos 80, o setor, j\u00e1 estatal, encontrava-se novamente em crise. As tarifas eram insuficientes para assegurar o cumprimento das obriga\u00e7\u00f5es mais elementares e as empresas enfrentavam forte restri\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito. Iniciou-se ent\u00e3o um ciclo generalizado de inadimpl\u00eancias, no qual as distribuidoras n\u00e3o pagavam a energia comprada das geradoras e estas n\u00e3o honravam financiamentos contra\u00eddos com o aval da Uni\u00e3o nem tinham recursos para investir. Era preciso privatizar.
Antes do in\u00edcio do programa de (re)privatiza\u00e7\u00e3o, o setor passou por um saneamento que custou US$ 30 bilh\u00f5es ao Tesouro Nacional. Foram US$ 4 bilh\u00f5es no per\u00edodo de 1988 a 1990, sob a \u00e9gide do Decreto-lei n.\u00ba 2.432, e 1988, cuja aplica\u00e7\u00e3o foi interrompida pelo governo Collor, e mais US$ 26 bilh\u00f5es a partir da Lei n.\u00ba 8.631, de 1993.
O processo de (re)privatiza\u00e7\u00e3o, iniciado em 1995 com a venda da ent\u00e3o federal Escelsa, avan\u00e7ou pelas distribuidoras estaduais e chegou a alcan\u00e7ar uma geradora federal, Gerasul, e as geradoras estaduais Cachoeira Dourada, Paranapanema e Tiet\u00ea. O programa foi paralisado no ano de 2000, tendo a distribuidora estadual Saelpa sido a \u00faltima a ser vendida.
Neste curto per\u00edodo de investimentos privados o setor experimentou um expressivo crescimento na oferta de energia, sendo retomadas obras paralisadas de v\u00e1rias usinas e iniciadas muitas outras. Pode-se citar, como exemplo de empreendimentos privados, as hidrel\u00e9tricas de It\u00e1 (1.400 MW), Serra da Mesa (1.265 MW), Machadinho (1.140 MW), Lajeado (850 MW), Cana Brava (450 MW), Igarapava (210 MW) Canoas I e II (160 MW), al\u00e9m de muitas outras hidrel\u00e9tricas e termel\u00e9tricas implantadas e em implanta\u00e7\u00e3o.
No presente momento, o setor, agora meio estatal meio privado, encontra-se uma vez mais em crise. A receita das empresas, modulada pela pol\u00edtica tarif\u00e1ria e deformada pela queda de consumo p\u00f3s-racionamento, n\u00e3o \u00e9 suficiente para sustentar as atividades operacionais, honrar d\u00edvidas e retornar o capital dos investidores. N\u00e3o h\u00e1 recursos nem disposi\u00e7\u00e3o para investir, o que tem motivado a paralisa\u00e7\u00e3o de importantes obras. E agora? \u00c9 preciso fazer o qu\u00ea? Note-se que o elemento comum a todas as crises n\u00e3o \u00e9 a origem do capital das empresas, se estatal ou privado, mas sim a quest\u00e3o tarif\u00e1ria. Em qualquer servi\u00e7o regulado, a receita necess\u00e1ria para sustentar a opera\u00e7\u00e3o eficiente e a justa remunera\u00e7\u00e3o do capital tem que ser insofismavelmente assegurada, sob pena de n\u00e3o haver investimento ou de o governo ter que lan\u00e7ar m\u00e3o de outras fontes de recursos para viabiliz\u00e1-los.
Tem-se argumentado que as tarifas de energia el\u00e9trica no Brasil j\u00e1 s\u00e3o muito elevadas e, na verdade, os valores pagos atrav\u00e9s das contas de energia s\u00e3o realmente muito altos. O que n\u00e3o tem sido suficientemente explorado \u00e9 o fato de que enorme parcela desses valores n\u00e3o fica com o prestador do servi\u00e7o, mas \u00e9 transferida como impostos ou para custeio de atividades t\u00edpicas de governo e at\u00e9 mesmo para investimentos do governo.
A crise atual apresenta um aspecto novo, que a torna mais grave que as anteriores. No processo de privatiza\u00e7\u00e3o, o governo vendeu ativos velhos e depreciados a pre\u00e7os de novos, considerando que eles ainda poderiam operar por muito tempo e que, com a prorroga\u00e7\u00e3o das concess\u00f5es, os compradores poderiam usufruir do respectivo fluxo de caixa por longos anos.
Embora o modelo financeiro adotado tenha efeitos semelhantes ao de uma reavalia\u00e7\u00e3o de ativos, o governo n\u00e3o tem reconhecido esses efeitos para fins tarif\u00e1rios, valendo-se para isto de uma sistem\u00e1tica que n\u00e3o est\u00e1 mais em vigor e que distorce profundamente a avalia\u00e7\u00e3o do retorno dos investimentos.
A legisla\u00e7\u00e3o precedente \u00e0 privatiza\u00e7\u00e3o extinguiu o sistema de “tarifa pelo custo” e implantou o de “servi\u00e7o pelo pre\u00e7o”, com base no qual foram elaborados os editais e os contratos de concess\u00e3o. Todavia, nas revis\u00f5es tarif\u00e1rias, o governo est\u00e1 trazendo de volta o velho conceito de “tarifa pelo custo”, o qual contempla uma remunera\u00e7\u00e3o para os investimentos baseada no valor do ativo imobilizado, desprezando os valores pagos pelos investidores em absoluta conformidade com os editais de privatiza\u00e7\u00e3o.
Esse posicionamento do governo tem sido o principal indutor da crise atual e, caso n\u00e3o seja logo revisto, \u00e9 certo que os investimentos privados ser\u00e3o cada vez mais escassos e a desist\u00eancia de concess\u00f5es uma amea\u00e7a real, o que certamente vai requerer a mobiliza\u00e7\u00e3o de recursos p\u00fablicos para investimento no setor.
Preocupado em desenvolver novos mecanismos de financiamento, o governo estuda o modelo de PPP, Parceria P\u00fablico-Privada, j\u00e1 adotado em outros pa\u00edses. Este consiste na participa\u00e7\u00e3o da iniciativa privada como coadjuvante do setor estatal, atuando na realiza\u00e7\u00e3o de investimentos e presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os, mediante contrato, e sujeitando-se ao r\u00edgido acompanhamento e fiscaliza\u00e7\u00e3o da entidade contratante.
O modelo em cogita\u00e7\u00e3o \u00e9, inegavelmente, muito importante para o desenvolvimento do pa\u00eds, pois pode acelerar investimentos e promover um salto quantitativo e qualitativo nos servi\u00e7os prestados \u00e0 sociedade, embora para o setor el\u00e9trico o modelo n\u00e3o chegue a ser uma novidade, pois o sistema de concess\u00e3o utilizado nesse servi\u00e7o j\u00e1 \u00e9 uma parceria p\u00fablico-privada.
De qualquer forma, \u00e9 bom saber que o governo est\u00e1 trabalhando com alternativas concretas para solu\u00e7\u00e3o do problema de escassez de recursos, restando esperar (e trabalhar para) que as li\u00e7\u00f5es do passado n\u00e3o sejam desprezadas. \u00c9 preciso ter consci\u00eancia de que o PPP pode ser um excelente instrumento para resolver os problemas financeiros do setor p\u00fablico, mas n\u00e3o ter\u00e1 nenhum valor se n\u00e3o for capaz de assegurar tamb\u00e9m a financiabilidade do setor privado.
Para tornar-se verdadeiramente parceira, correspondendo \u00e0s expectativas do PPP, a iniciativa privada vai precisar ser convencida pelo governo e, convencida, convencer seus financiadores de que seus neg\u00f3cios estar\u00e3o estruturados sobre uma base segura, amparada por leis e por contratos coerentes e s\u00f3lidos, que em nenhuma hip\u00f3tese poder\u00e3o vir a ser desrespeitados.
Neste aspecto o depoimento da hist\u00f3ria n\u00e3o nos favorece, pois h\u00e1 in\u00fameros exemplos de incoer\u00eancia nas regras, interpreta\u00e7\u00e3o da lei em desfavor dos investidores e descumprimento de contratos, alguns resultantes de licita\u00e7\u00f5es p\u00fablicas. A tarefa n\u00e3o \u00e9 das mais f\u00e1ceis! Mas \u00e9 preciso acreditar.
(*) Jos\u00e9 Said de Brito \u00e9 s\u00f3cio e Diretor-Presidente
da Excel\u00eancia Energ\u00e9tica Consultoria Empresarial Ltda.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"