Por Fl\u00e1vio Carvalho (*)<\/strong><\/p>\n\n\n\n Portabilidade num\u00e9rica \u00e9 um servi\u00e7o que aumenta as chances do usu\u00e1rio manter o mesmo n\u00famero telef\u00f4nico fixo ou celular caso decida mudar de operadora ou tiver de mudar de endere\u00e7o. As limita\u00e7\u00f5es ficam por conta, respectivamente, de o usu\u00e1rio dispor de mais de uma operadora onde mora ou de haver servi\u00e7o equivalente no seu novo endere\u00e7o. 11\/07\/2008 Por Fl\u00e1vio Carvalho (*) Portabilidade num\u00e9rica \u00e9 um servi\u00e7o que aumenta as chances do usu\u00e1rio manter o mesmo n\u00famero telef\u00f4nico fixo ou celular caso decida mudar [\u2026]<\/span><\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[8],"tags":[],"class_list":["post-255","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-artigos"],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/abee-mg.com.br\/abee\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/255","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"http:\/\/abee-mg.com.br\/abee\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/abee-mg.com.br\/abee\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/abee-mg.com.br\/abee\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/abee-mg.com.br\/abee\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=255"}],"version-history":[{"count":1,"href":"http:\/\/abee-mg.com.br\/abee\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/255\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":256,"href":"http:\/\/abee-mg.com.br\/abee\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/255\/revisions\/256"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/abee-mg.com.br\/abee\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=255"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/abee-mg.com.br\/abee\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=255"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/abee-mg.com.br\/abee\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=255"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
O termo geral portabilidade n\u00e3o \u00e9 desconhecido do brasileiro e se aplica em outras presta\u00e7\u00f5es de servi\u00e7os como bancos, planos de sa\u00fade ou fundos de pens\u00e3o. Em todos os casos h\u00e1 em comum serem p\u00fablicas, terem a obriga\u00e7\u00e3o de preservar o \u201cpatrim\u00f4nio\u201d do usu\u00e1rio (bens intang\u00edveis) e, principalmente, estimular a competi\u00e7\u00e3o entre os prestadores de servi\u00e7os. Reduzidos os preju\u00edzos da mudan\u00e7a, o usu\u00e1rio liberta-se das amarras que lhe foram impostas pela sua fidelidade como cliente e passa a exercer mais plenamente o seu direito de escolha.
Assim, o correntista de um banco que formou um cadastro impec\u00e1vel durante d\u00e9cadas n\u00e3o o ter\u00e1 deletado se buscar outro banco que ir\u00e1 melhor atende-lo, as car\u00eancias e o perfil cl\u00ednico de um assistido de um plano de sa\u00fade devem ser transferidas integralmente para o outro plano e o trabalhador que mudar de emprego carregar\u00e1 consigo (ou sacar\u00e1, n\u00e3o havendo previd\u00eancia privada no novo emprego) a sua poupan\u00e7a capitalizada, incluindo as parcelas que lhes foram depositadas pelo antigo empregador.
No caso da portabilidade num\u00e9rica, o patrim\u00f4nio \u00e9 o n\u00famero telef\u00f4nico, principalmente o do acesso fixo de empresas, pois ele \u00e9 um importante canal de vendas. \u00c8 interessante notar que os n\u00fameros m\u00f3veis t\u00eam um valor patrimonial menor, pois pertencem a uma lista mais restrita e, por este motivo, as estat\u00edsticas nos pa\u00edses onde a portabilidade foi implantada mostraram uma movimenta\u00e7\u00e3o maior na telefonia fixa empresarial, ainda o \u201cfil\u00e9\u201d das operadoras.
A portabilidade num\u00e9rica no Brasil foi preconizada pela Lei Geral das Telecomunica\u00e7\u00f5es (1997), inclu\u00edda nos contratos de concess\u00e3o e autoriza\u00e7\u00e3o na privatiza\u00e7\u00e3o, regulamentada em 2003, prometida para 2006, revista para 2008, mas ainda \u201cpatina\u201d porque j\u00e1 existem d\u00favidas sobre a sua pr\u00f3xima implanta\u00e7\u00e3o. Caber\u00e1 \u00e0 ANATEL, como ag\u00eancia guardi\u00e3 dos regulamentos, separar o que s\u00e3o dificuldades t\u00e9cnicas reais do que, eventualmente, possam ser entraves ao aumento da competitividade.
Mas, diferente dos outros servi\u00e7os, onde a execu\u00e7\u00e3o da portabilidade \u00e9 meramente escritural, em telecomunica\u00e7\u00f5es a complexidade \u00e9 muito maior, pois depende de interven\u00e7\u00f5es profundas nas redes, o que n\u00e3o deixa de ser atenuante para a morosidade com que as coisas \u201cacontecem\u201d. O processamento local das chamadas telef\u00f4nicas ter\u00e1 de ter um tratamento especial em bases de dados filiadas a uma Base de Dados Nacional de Refer\u00eancia, gerenciado por uma empresa independente chamada de Entidade Administradora, o que, em \u00faltima an\u00e1lise, significa criar e administrar uma rede de \u00e2mbito nacional, uma esp\u00e9cie de big brother do setor.
Conforme pode ser constatado com especialistas envolvidos nesse processo, parte dessas dificuldades remete \u00e0s advert\u00eancias que os t\u00e9cnicos fizeram quando da abertura das telecomunica\u00e7\u00f5es brasileiras, \u00e0 \u00e9poca, olimpicamente ignoradas pelos condutores das pol\u00edticas do setor. Eram sobre a necessidade de se manterem as redes, mesmo de prestadores diversos, sistemicamente integradas, j\u00e1 que, por requisito mundial, telecomunica\u00e7\u00f5es devem apresentar interconectividade e interoperabilidade, \u201cpalavr\u00f5es\u201d significando simplesmente que elas \u201cconversem\u201d entre si independentemente de seus donos.
As dificuldades atuais com a portabilidade poder\u00e3o se repetir em outros processos, o que sempre redundar\u00e1 em dificuldades para o aumento da competitividade.
(*) Fl\u00e1vio Carvalho \u00e9 Colunista do Portal UAI no Tema Ci\u00eancia e Tecnologia. \u00c9 t\u00e9cnico em eletr\u00f4nica, engenheiro eletricista, p\u00f3s-graduado em engenharia econ\u00f4mica e tem cursos de especializa\u00e7\u00e3o nos EUA, Canad\u00e1 e Jap\u00e3o. Especilizou-se em tecnologia e gest\u00e3o de telecomunica\u00e7\u00f5es, exercendo atividades de manuten\u00e7\u00e3o, opera\u00e7\u00e3o, projeto e constru\u00e7\u00e3o de redes, desenvolvimento tecnol\u00f3gico e industrial, coordena\u00e7\u00e3o de desenvolvimento de sistemas de informa\u00e7\u00e3o e opera\u00e7\u00e3o, magist\u00e9rio e coordena\u00e7\u00e3o de cursos de n\u00edvel m\u00e9dio, gradua\u00e7\u00e3o e p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o.<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"